Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o STF

Dado é de relatório divulgado pela Associação dos Magistrados do Brasil nesta segunda.

Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

Policiais que algemaram juiz são punidos

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Medida Provisória facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

MP 885/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 18.

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também disse que desemprego vai cair a partir do 4º trimestre de 2017.

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação?

Entenda as implicações jurídicas da pensão alimentícia quando o filho passa a morar com o pai. Descubra como a Lei e a doutrina tratam a inversão da guarda. Leia.